Os dados são do mês de janeiro, mas tabelas exibem o acumulado anual de cada cidade.

ILHABELA - A Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento no Estado de São Paulo - AMPROGÁS divulgou nesta semana os valores de royalties arrecadados pelos municípios associados e outros da região.

As tabelas mostram os valores referentes ao mês de janeiro de 2012, mas também trazem o acumulado até o momento e ilustram pontualmente a realidade de cada município beneficiado.

Para acessar a relação dos municípios da área da AMPROGÁS, clique aqui.

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Entenda o debate. O que são royalties e como são cobrados?

De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.

No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.

De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuidos para todos os municípios e Estados da federação.

A justificativa para essa divisão é de que os royalties são uma espécie de compensação às administrações locais, pelo fato de o recurso ser finito. Além disso, essas localidades em tese têm mais gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes, por exemplo.

Segundo a Agência Nacional do Petrólo (ANP), o Brasil arrecadou R$ 7,9 bilhões em royalties no ano passado.

A Petrobras informa que às 8h30 desta terça-feira (31/01) foi detectado um rompimento na coluna de produção do FPWSO Dynamic Producer, que está localizado a cerca de 300 quilômetros da costa do Estado de São Paulo em local onde a profundidade é 2.140 metros. Este navio-plataforma realiza o Teste de Longa Duração (TLD) de Carioca Nordeste, no pré-sal da Bacia de Santos.

O poço encontrava-se em produção com um sistema de monitoramento e registro contínuo. Após o rompimento, o sistema de segurança fechou automaticamente o poço. O poço encontra-se fechado e em condições seguras.

Uma estimativa preliminar aponta a possibilidade de terem vazado 160 barris de petróleo. Não há possibilidade do petróleo chegar à costa brasileira.

A Petrobras acionou imediatamente o seu Plano de Emergência. Foram mobilizados todos os recursos necessários para o recolhimento do petróleo no mar e do petróleo residual da parte superior da coluna.

A Companhia já comunicou oficialmente a ocorrência à Marinha do Brasil, IBAMA e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As causas da ocorrência estão sendo investigadas.

Controlado acidente na Bacia de Santos

A Petrobras informa que às 8h30 desta terça-feira (31/01) foi detectado um rompimento na coluna de produção do FPWSO Dynamic Producer, que está localizado a cerca de 300 quilômetros da costa do Estado de São Paulo em local onde a profundidade é 2.140 metros. Este navio-plataforma realiza o Teste de Longa Duração (TLD) de Carioca Nordeste, no pré-sal da Bacia de Santos.

O poço encontrava-se em produção com um sistema de monitoramento e registro contínuo. Após o rompimento, o sistema de segurança fechou automaticamente o poço. O poço está fechado e em condições seguras.

Uma estimativa preliminar aponta a possibilidade de terem vazado 160 barris de petróleo. Não há possibilidade do petróleo chegar à costa brasileira.

A Petrobras acionou imediatamente o seu Plano de Emergência. Foram mobilizados todos os recursos necessários para o recolhimento do petróleo no mar e do petróleo residual da parte superior da coluna.

A Companhia já comunicou oficialmente a ocorrência à Marinha do Brasil, IBAMA e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As causas da ocorrência estão sendo investigadas.